O PPP é a prova do tempo especial, e quando ele tem erro, o INSS recusa o tempo mesmo que você tenha trabalhado exposto.
Neste artigo
Muitas vezes, o INSS não aceita o PPP porque o documento tem erro, e não porque você perdeu o direito. Veja abaixo os cinco erros mais comuns e o que conferir antes de pedir a aposentadoria especial.
O que é o PPP e por que ele é tão importante?
O PPP, Perfil Profissiográfico Previdenciário, é o documento que prova que você trabalhou exposto a ruído, calor, produtos químicos ou outro agente que agride a saúde. É a empresa que preenche, com base nos laudos do ambiente de trabalho.
Para o INSS, o PPP é a principal prova do tempo especial. Se o documento tem erro, o INSS tende a recusar o período, mesmo que você tenha trabalhado exposto de verdade. Para entender como o ruído é medido e quais são os limites, leia Aposentadoria especial por ruído.
O problema não está no INSS. Muitas vezes, o problema está no seu PPP.
Quando o pedido é negado, a primeira reação é culpar o INSS. Mas, muitas vezes, o motivo é o documento. Pela nossa estimativa, 99% dos PPPs que chegam ao escritório foram preenchidos errado.
Pela nossa experiência, o erro vem quase sempre do RH da empresa, por falta de treinamento no formato que a lei exige. Isso não é culpa do trabalhador.
Quais são os cinco erros mais comuns no PPP?
- Técnica de medição do ruído inadequada.No PPP, é o item 15.5. A lei exige uma forma de medir que muda conforme a época. Se o PPP usa a técnica errada para o período, o INSS pode recusar.
- Falta o nome e o registro do responsável técnico.O PPP precisa indicar quem era o profissional responsável pelas medições naquele período.
- A descrição da atividade é diferente da que você realmente fazia.O PPP precisa retratar o seu trabalho de verdade.
- Falta o cargo de quem assina o PPP, ou falta a autorização para assinar.Quem assina precisa ter poderes para isso.
- O período da medição não foi informado, ou foi informado fora do prazo.Sem o período, o INSS não consegue ligar a medição ao tempo que você trabalhou.
Um erro assim pode fazer o INSS recusar um tempo que você realmente trabalhou.
O que conferir no PPP antes de pedir a aposentadoria?
- Reúna todos os PPPs de todas as empresas em que você trabalhou com ruído ou outro agente nocivo.
- Confira se cada um tem o nome e o registro do responsável técnico, o cargo de quem assina e o período da medição.
- Compare o cargo e a descrição da atividade com o que você fazia.
- Se achar algo estranho, não deixe para depois: o PPP pode ser corrigido pela empresa.
O Teste do PPP do site aponta até três pontos do documento que podem estar errados. Ele não dá resposta jurídica e não substitui um advogado.
E se a empresa não corrige o PPP?
Se a empresa está aberta e se recusa a corrigir ou entregar, existe a ação trabalhista, que serve para exigir a entrega do PPP, para corrigir erros e, quando necessário, para questionar a atividade e os agentes nocivos informados, com perícia no local. Se a empresa fechou, existem outras formas de provar o tempo, como a prova emprestada e o laudo por similaridade.
O escritório explica cada caminho e as suas consequências, e a decisão sobre o que fazer é sempre sua. Se o INSS já negou o pedido, leia O INSS negou a sua aposentadoria especial. E agora?.
Perguntas frequentes
Por que o INSS não aceita o PPP?
Quase sempre porque o documento tem erro: técnica de medição do ruído inadequada, falta de responsável técnico, descrição da atividade diferente da real, falta de cargo ou autorização de quem assina, ou período da medição ausente.
Meu PPP está bom? Como saber?
Confira o nome e o registro do responsável técnico, o cargo de quem assina, o período da medição e a descrição da atividade. Para o ruído, a medição precisa estar de acordo com a época. Uma leitura completa exige ver o documento por inteiro.
O PPP vale "tempo a mais"?
Não. O PPP não vale tempo: ele prova que você trabalhou exposto. É essa prova que permite o reconhecimento do tempo especial.
A empresa é obrigada a corrigir o PPP?
A empresa é obrigada a entregar o PPP correto. Se ela se recusar, há caminhos: um e-mail formalizando o pedido, uma notificação extrajudicial e, em último caso, uma ação trabalhista, em que o juiz determina a entrega ou a correção do documento. Essa ação não tem prazo.
É possível se aposentar sem o PPP?
Quando a empresa fechou, é possível usar o PPP de uma pessoa que trabalhou com você, na mesma atividade e no mesmo período, como prova emprestada, ou buscar um laudo por similaridade, de uma empresa do mesmo ramo e do mesmo porte que tenha tido o mesmo cargo. É preciso conferir se são realmente equivalentes antes de usar.

