Revisão de aposentadoria: rever um benefício já concedido

Quem já se aposentou pode ter um cálculo ou um tempo que o INSS não considerou: a revisão examina cada documento, vínculo e informação do benefício, e o escritório conduz o caso em todas as esferas e instâncias.

Revisão de aposentadoria: aposentou, e agora?

Receber a carta de concessão não significa que o cálculo está correto. O INSS pode ter deixado de considerar um período de trabalho, um tempo especial, um salário ou uma regra mais adequada.

A revisão de aposentadoria serve para conferir isso. Ela não promete aumento: só mostra se existe algum ponto a corrigir.

Coisas que você pode não saber que mudam a sua aposentadoria

Existem situações que podem aumentar o seu tempo de contribuição e o valor da aposentadoria, e que muita gente não sabe que contam:

  • Tempo especial: o INSS pode não ter reconhecido todos os períodos de exposição a agentes nocivos, nem todos os PPPs apresentados. Isso pode diminuir o valor da sua aposentadoria.
  • Escola técnica: o tempo de aluno-aprendiz, quando a certidão da escola comprova trabalho e pagamento.
  • Trabalho em outro país: o período pode somar ao tempo do Brasil quando existe acordo de previdência com aquele país.
  • Serviço militar: o tempo pode contar, inclusive para quem serviu o exército no serviço militar obrigatório.
  • Ação trabalhista: se uma ação reconheceu vínculo ou verbas salariais, isso não vai sozinho para o INSS. É preciso pedir, juntando a cópia integral do processo.
  • Deficiência: se você tem uma deficiência e ela não foi considerada na sua aposentadoria, é possível revisar.
  • Trabalho rural com a família: o tempo trabalhado na roça pode contar, quando há documentos que comprovem a atividade.
  • Servidor público: o tempo de serviço em órgão público pode somar ao tempo do INSS, por meio da certidão de tempo de contribuição.

O que o escritório confere

  • A cópia integral do processo administrativo da concessão, com a análise que o INSS fez de cada período e de cada PPP.
  • Os períodos que o INSS contou, os que ficaram de fora e os vínculos com irregularidade.
  • Se os tempos da lista acima foram considerados.
  • Os salários usados no cálculo.
  • A regra aplicada e se existia outra, mais vantajosa.
  • As teses de revisão que possam se aplicar ao seu caso.

Obtenção de provas

O escritório busca a documentação que ajuda no seu caso. Por exemplo:

  • Quando o PPP não foi entregue, veio com erro que a empresa não corrige, ou descreve uma atividade diferente da sua, o escritório pode entrar com ação trabalhista. No último caso, é feita perícia no local de trabalho.
  • Quando a empresa fechou, a prova emprestada (PPP de um colega na mesma atividade e no mesmo período) e o laudo por similaridade, de empresa do mesmo porte e ramo.
  • Quando há trabalho rural com a família, a cópia do processo de aposentadoria dos seus pais, para extrair documentos que ajudem.
  • Quando há processo trabalhista anterior, o pedido ao INSS para reconhecer o vínculo ou as verbas salariais reconhecidos na ação, porque isso não vai automático para o INSS.

Quando existe algo a corrigir

Se a análise encontra um ponto a corrigir, o escritório compara o valor atual do benefício com o valor que ele teria com a correção, e avalia o caminho mais adequado: pedir ao INSS ou levar o caso à Justiça. Quando há correção reconhecida, podem existir valores atrasados a receber, dos últimos 5 anos. Isso depende de cada caso e não é garantido.

Qual é o prazo para pedir a revisão de aposentadoria?

O prazo para pedir a revisão de um benefício é de 10 anos, contados da data do primeiro pagamento. Mas os valores atrasados só podem ser cobrados dos últimos 5 anos.

Um exemplo: se você se aposentou há 7 anos, ainda é possível pedir a revisão, porque está dentro dos 10 anos. Mas só é possível receber os atrasados dos últimos 5 anos, e não dos 7. Quanto antes o benefício for analisado, menor o risco de perder o direito.

Perguntas frequentes

Como saber se o valor da minha aposentadoria está correto?

O cálculo precisa ser conferido: os períodos que o INSS contou, os salários usados e a regra aplicada. Só a conferência mostra se existe algum ponto a corrigir, e em muitos casos o cálculo estava correto.

Quem pode pedir revisão de aposentadoria?

Quem já recebe um benefício e acredita que o cálculo ou o tempo reconhecido pode ter erro. Só a análise do benefício mostra se existe algum ponto a corrigir.

Revisão sempre aumenta o valor?

Não. Em muitos casos a análise conclui que o cálculo estava correto. O escritório explica isso com clareza, sem criar expectativa.

Existe prazo para pedir?

Sim. São 10 anos, contados da data do primeiro pagamento do benefício, e os atrasados só voltam 5 anos. Por isso não vale deixar para depois.

Que documentos preciso levar?

Depois do primeiro atendimento, a equipe define a lista dos documentos que precisam ser solicitados para o seu caso. Em geral ajudam a carta de concessão, o número do benefício, o extrato do CNIS, as carteiras de trabalho e a cópia integral do processo administrativo. Dependendo do que for analisado no seu caso, a equipe também pede outros documentos, como PPPs, documentos rurais, números de ações trabalhistas anteriores, certidões e laudos médicos. Se algum faltar, a equipe orienta como buscar.

Revisão e concessão são a mesma coisa?

Não. A concessão é o pedido de uma aposentadoria que ainda não existe; veja a página Concessão de aposentadoria. A revisão é a conferência de um benefício que já foi concedido. Para quem ainda não se aposentou, veja o planejamento previdenciário. Se o pedido foi negado, veja a reanálise de indeferimentos.

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